As Normas operacionais eles mudaram a organização dos modelos de atenção e de gestão da saúde , definindo os papéis de cada esfera do governo , os instrumentos de gestão , os critérios de fluxo de funcionamento , acompanhamento e controle e avaliação do SUS, participação e controle social.
Vamos começar com a NOB 01/91-eles pagavam de acordo com os os serviços prestados , equiparou prestadores públicos e privados na compra e venda de serviços , os municípios apoiaram pela renda assim o estado não se intrometendo .
NOB 01/92-ela continua seguindo a anterior porém agora sem pagamento em internações .
NOB 01/93-ocorreu a conferência nacional de saúde IX,dizendo que a municipalização é o caminho , iniciou o repasse fundo a fundo , com gestão plena dos municípios,continuando ela habilitou os municípios como os vestires e criou a bipartite relação estado e município, e a tripartite relação governo , estado e município assim sendo mais fácil o controle das três esferas .
Federal:Ministério da saúde , Conselho nacional da saúde ,Comissão intergestora tripartite.
Estadual:Secretaria de estado de saúde ,Conselho nacional de saúde , Comissão intergestora bipartite.
Municipal:Secretaria municipal de saúde ,conselho municipal de saúde .
NOB 01/96-atenção básica reforçando a função do município, piso da atenção básica ,avanço no processo de descentralização , responsabilidade sanitária , reordenou o modelo de atenção .
Elas foram criadas com função de definir aspectos operacionais da implementação do SUS, ajudando a promover a integração das três esferas do governo , propiciando a descentralização . Implementaram o valor per capita para as ações básicas PAB,PACS e PSF modelo assistencial de saúde , programa pactuada e integrada PPI.
Agora vamos para a norma operacional de assistência à saúde-Noas -SUS 2001 , ele ampliou nas responsabilidades do município para os serviços de atenção básica , estabelece a regionalização como hierarquização , como atenção básica - município,atenção secundária-municípios da micro região , atenção terciária ou de alta complexidade -estado.
Noas 2002-prestadores de serviços de média e alta complexidade , regionalização cooperativa,gestão da atenção primária, hierarquização da assistência,encaminhamentos especializados.
Ah novas responsabilidades para os gestores na política de regionalização, conhecido como CIT implementação de uma nova politica de saúde - o pacto de saúde , em três dimensões:o pacto pela vida ,o pacto de defesa do SUS e o pacto de gestão.Agora o município que controla suas unidades básicas e recebe recursos por habitante/ano.
Concluindo por conta da criação das NOBS e NOAS ampliou a descentralização das ações e o serviços de saúde , que agora são controlados pelos municípios dando mais acesso à população.
Referência:slide da aula
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