Aula “Lei 8080/90”

 16/07

Na aula de hoje a professora nos fez fazer um resumo sobre as competências e a atenção a saúde indígena no caso o meu grupo.

As competências dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde destinados as populações indígenas , considerando suas especificidades culturais e territoriais como formular , avaliar e apoiar o social indígena controle ao:

Meio ambiente, saneamento básico de saúde ,ambiente de trabalho ,vigilância sanitária e epidemiológica.

E sobre a saúde dos indígenas conhecido como SASI(Subsistema de atenção à saúde indígena ),faz parte do SUS e garante atendimento específico e adaptado aos povos indígenas.Deve respeitar a cultura , a realidade local e promover uma atenção diferenciada e integral (com foco também em saneamento,nutrição e habitação).

É financiado pela União e funciona com parceria com o Estado , Municípios e ONGs.

Atua por meio dos Distritos sanitários especiais indígenas (DSEI’s)

Em emergências , deve haver recursos extras e planos específicos para indígenas .

Povos indígenas tem direitos a participar da formulação das políticas públicas de saúde.

Vemos que os indígenas possuem direitos como todos e o SUS visa isso , saúde para todos .Artg15,16 ,17,18 é 19.

Após isso ela explicou sobre os artigos referente ao SUS, que é universal , ou seja , igual a todos para promover , proteger e ajudar na recuperação.E que os sindicatos de saúde que fiscalizam , e que o SUS pode ser associado a serviços privados como cirurgias de alto riscos feitos em locais privados associados a SUS,e a privada não pode utilizar do dinheiro do SUS para o próprio lucro.No Artigo 200 as atribuições que controla, fiscaliza , faz ações de vigilância sanitária,formam os recursos humanos ,participa do saneamento básico , desenvolvimento científico e tecnólogico , inovação, inspecionar alimentos , fiscalizar transporte e cuidar do ambiente também .

A lei 8080/90

Assinada em 19/09/1990 promulgada e assinada pelo presidente Fernando Collor e o Ministro da Saúde Alceni Guerra , promove a promoção , prevenção e recuperação.Ela vem dizer que a saúde é fundamental para o ser humano.

Ideológicos -

Universalidade- direito a todos e o estado que promove .

Integralidade-fornecer tudo o que o ser humano precisa como trabalho, moradia , transporte e saúde .

Equidade- o tratamento para cada um de acordo com que se representa .

Organização-

Regionalização-saúde promovida com base do território e população que promova a equidade.

Hierarquização-é a organização dos níveis de atenção do sistema a, como atenção primária, secundária e terciária.

Descentralização-responsabilidade da gestão e recursos para os municípios, ou seja , não só estado e federal .

Controle social-participação social, com representatividade , no acompanhamento da formulação e execução dos direitos .







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